Estudante de Direito

Ozael Siqueira

Tuparetama (PE)

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Artigo · há 9 anos

In Dubio Pro Societa, no Tribunal do Júri, um Risco a Segurança Jurídica do Cidadão, e aos Princípios Constitucionais

RESUMO: O Tribunal do Júri é reconhecido nas Constituições brasileiras, desde a Constituição de 1824, figurando em todas as outras Constituições, com exceção da Constituição de 1937, sendo tradição...

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Artigo · há 9 anos

Fome "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana não efetivado"

RESUMO: O presente estudo tem por objetivo a reflexão sobre o tema dignidade da pessoa humana, enquanto valor supremo da constituição e a extrema pobreza, vivenciada por muitos cidadãos, causando...

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Artigo · há 9 anos

Acesso a saúde pelo preso como efetivação da dignidade da pessoa humana

RESUMO: A dignidade da pessoa humana é o valor intrínseco que distingue cada ser humano, fazendo-os dignos dos mesmos direitos, respeito e consideração por parte do Estado e da sociedade. A...

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Recomendações

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Marília Funchal

Comentário · há 10 anos

Dignidade da pessoa humana numa perspectiva jus filosófica cristã

Ozael Siqueira · há 10 anos

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